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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:40
Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU
Os assistentes jurídicos que se encontravam em atividade à época da publicação da Medida Provisória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46
Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.
Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39
Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização
paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:29
Como iniciar a gestão do seu escritório?
A gestão do seu negócio passa por três filtros: Definições, rotinas e sistema. Cada um se traduz no
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:35
Na trilha maligna do crack
O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:18
Juiz identifica fraude em terceirização realizada por montadora de veículos
Juiz constatou que a montadora de veículos se utilizou de contratações de trabalhadores temporários
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15
Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri
a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:21
OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet
Para a entidade da advocacia, tais obrigações trazidas pelos decretos se revestem de ofensas a
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:35
Município não vai indenizar modelo
sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05
Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência
"Vislumbra-se que o médico-apelante agiu com negligência porque não adotou as providências que o
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:03
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Se o empregado recebeu o pagamento por meio de cheque, com previsão de compensação dois dias depois
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:23
A reforma das cautelares no código de processo penal
Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:19
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é ?bem de família?, ou seja, único
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17
Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.
A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento
